Um modelo operativo
O Impulso do PRR
Depois do impulso fundamental à Habitação pública, para situações emergentes, suportado pelo Plano de Recuperação e Resiliência, começa uma fase decisiva de combate à grave crise estrutural da habitação que todo o país atravessa, principalmente em zonas de maior pressão
Uma Nova Etapa
Em 2026 entramos numa nova etapa. O ciclo de financiamento extraordinário associado ao financiamento do PRR aproxima-se do fim, mas os factores estruturais do problema mantêm-se:
- escassez de oferta
- bloqueio do solo
- custos elevados de construção
- exclusão crescente da classe média do acesso à habitação
Diagnóstico Europeu
Este diagnóstico deixou de ser apenas nacional.
É hoje europeu.
European Affordable Housing Plan
A Comissão Europeia assumiu formalmente, no European Affordable Housing Plan (Dezembro de 2025), que a habitação acessível é uma infra-estrutura estratégica e que a resposta exige três condições cumulativas:
Aumento Real da Oferta
Produção efectiva de novas habitações
Simplificação Administrativa
Redução de tempos e burocracia
Modelos não Especulativos
Cooperativas e entidades de lucro limitado
Novos objectivos
Em paralelo, a revisão do enquadramento dos Serviços de Interesse Económico Geral (SGEI) clarificou a possibilidade de apoio público à habitação acessível dirigida a rendimentos intermédios, ultrapassando a visão restrita da habitação pública social.
O espaço político e jurídico foi aberto.
O Caminho Percorrido
Portugal já percorreu este caminho.
Entre as décadas de 80 e 90, o país produziu mais de 400 mil habitações através de cooperativas de habitação a custos controlados para aquisição, destinadas maioritariamente à classe média activa.
Um Modelo que Funciona
Esses conjuntos urbanos continuam hoje funcionais, habitados e integrados.
São um património individual activo dos cidadãos, resultado da sua poupança.
O modelo não falhou.
Foi simplesmente abandonado.
O Vazio
O vazio criado por esse abandono é hoje evidente: a habitação pública não cobre a procura e o mercado deixou de ser acessível.
A classe média ficou sem resposta estrutural.
Alterações Estruturais em Portugal
Em Portugal, este novo ciclo coincide com alterações estruturais relevantes:
O Novo Ciclo Autárquico
A habitação tornou-se um tema de campanha incontornável em todos os municípios e regiões. Este novo ciclo autárquico trará novas prioridades e abordagens para resolver a crise habitacional e impulsionar a oferta.
Simplex Urbanístico
O Simplex Urbanístico reduziu tempos e incerteza procedimental.
E o debate público voltou a reconhecer a insuficiência das respostas exclusivamente assistenciais ou regulatórias.
Decreto-Lei n.º 117/2024
Embora as recentes alterações dos PDM, exigidas pelo DL n.º80/2015, revertendo solo urbanizável em rústico, tenha provocado uma deliberada escassez de Solo urbano e, desta forma, contribuído para agravar a grave Crise estrutural da Habitação, o Decreto-Lei n.º117/2024 introduziu mecanismos de mobilização e reclassificação simplificada de solos com finalidade habitacional.
O enquadramento existe.
A oportunidade é agora.
A responsabilidade é local.
O modelo operacional Coo-LAB28 surge para responder a este exacto momento histórico.
Não é um Plano Genérico
O Coo-LAB28 surge como um modelo operativo de incubação cooperativa, alinhada com os programas autárquicos de maior oferta na Habitação a Custos Controlados, com os recentes objectivos da agenda Europeia e com toda a legislação nacional em vigor, orientada para resultados concretos até 2028.
Não se trata de um programa social nem de uma operação imobiliária clássica.
Trata-se de um modelo operacional para a incubação de novas Cooperativas 2.0 — Habitação a Custos Controlados, para aquisição, dirigida aos jovens, à classe média activa com disciplina de execução.
"Task Force" pela habitação
O Coo-LAB28 propõe a constituição de uma task force com os municípios preparados para assumir liderança nesta nova fase, trabalhando com decisão política, coordenação técnica e prazos reais.
No próximo momento, em reunião directa, serão abordados:
Enquadramento Completo
Métodos, responsabilidades e abordagem
Critérios de Integração
Requisitos e condições de participação
Papel Concreto
O papel de cada município nesta frente cooperativa
COO-LAB28